Julgamento das FP-25
Porto, dois membros das FP-25 foram julgados e condenados a prisão.
Caracterização do Supremo Tribunal de Justiça
Caracterização da estrutura, funções e funcionamento do Supremo Tribunal de Justiça, por ocasião das eleições para a presidência deste órgão.
Programa Linha Reta
Lisboa, Aníbal Cavaco Silva, Primeiro-Ministro, inaugura o "Programa Linha Reta", um novo serviço do Ministério da Justiça que tem como…
Lei da Organização Judiciária de Macau
Lisboa, Assembleia da República, Governo apresenta a Lei de Bases da Organização Judiciária de Macau.
Greve de fome das FP-25
Lisboa, suspensão da greve da fome dos presos FP-25.
Alteração da lei do indulto
Lisboa, reunião da Comissão Parlamentar para os Assuntos Constitucionais, Direitos, Liberdades e Garantias para se debater a eventual alteração da…
Decisões do Conselho de Ministros
Lisboa, decisões do Conselho de Ministros sobre a taxa de desemprego, a comunidade europeia, financiamento e associativismo desportivo, novo regime…
Indulto para os detidos FP-25
Caxias, indulto presidencial para os detidos das FP-25.
Plenário de magistrados do Ministério Público
Palácio da Justiça, direcção provisória e comissão coordenadora nacional convocam, pela segunda vez, plenário de magistrados do Ministério Público.
Presos das FP 25 em greve de fome
Caxias, Conferência de imprensa de Agostinho da Silva, professor após visita aos presos das FP 25.
Visita a presos das FP 25
Lisboa, visita à prisão de Caxias.
Exposição “Justiça, Caminhos de Mudança”
Lisboa, Forum Picoas, exposição "Justiça Caminhos de Mudança", com a presença de Aníbal Cavaco Silva, primeiro-ministro e Laborinho Lúcio, ministro…