Justiça Ameaçada

00:27:01

Programa de informação sobre a falta de segurança e de vigilância, bem como as condições de acesso e de degradação dos tribunais portugueses, com depoimentos de funcionários que ilustram situações de violência e perigo testemunhadas durante o seu trabalho, uma reportagem da autoria do jornalista Filipe Pinto.

  • Nome do Programa: Justiça Ameaçada
  • Nome da série: Linha da Frente
  • Locais: Santarém, Almada, Olhão, Vila Nova de Gaia, Portimão, Lisboa, Covilhã
  • Personalidades: Maria José Costeira, António Ventinhas
  • Temas: Sociedade
  • Canal: RTP 1
  • Menções de responsabilidade: Jornalista: Filipe Pinto. Coordenação: Mafalda Gameiro. Produção: Cristina Godinho.
  • Tipo de conteúdo: Notícia
  • Cor: Cor
  • Som: Stereo
  • Relação do aspeto: 16:9 PAL

Resumo Analítico

Exterior e fachada do Tribunal da Comarca de Santarém; Francisco Costa, funcionário do Tribunal de Santarém, faz visita pelo tribunal e destaca a sua falta de segurança; placa de acesso condicionado; detetor de metais; chaves; agentes da polícia (sombras) caminham por corredor; ecrã transmite imagens captadas pelas câmaras de vigilância; homem passa por detetor de metais do tipo pórtico. 03m38: Vistas dos tribunais de Olhão, Beja e da Covilhã; fachada do Tribunal Administrativo e Fiscal e Tribunal do Trabalho de Almada (Tribunal de Execuções); folha informativa da ausência de porteiro; Nuno Ribeiro, juiz do Tribunal de Almada, faz visita pelo tribunal e destaca a sua falta de segurança; átrio, sala e corredor do Tribunal da Comarca de Olhão; Isabel Farinha, funcionária do Tribunal de Olhão, comenta a falta de segurança do edifício; câmara de vigilância; chão de átrio; mulher sobe escadas; cartaz informativo. 05m39: Cristina Damião, funcionária do Tribunal da Comarca de Vila Nova de Gaia, relata situação ocorrida em 2008 em que indivíduo simulava possuir arma e bomba e ameaçava disparar e detonar; fachada do Tribunal de Vila Nova de Gaia; escadas, corredores e elevadores do Tribunal da Comarca de Portimão; João Cândido, Teresa Lago e Ana Mota, funcionários do Tribunal de Portimão, relatam situação ocorrida em 2005 em que indivíduo começou aos tiros numa sala de audiências alternado com placa de sala de audiências; marcas de balas no azulejo e na parede; portas de vidro e exterior do Tribunal de Portimão. 09m16: Indivíduos passam detetor de metais do tipo pórtico; entrada do Tribunal de Portimão; Fernando Jorge, Presidente do Sindicato dos Funcionários Judiciais, compara os tribunais portugueses com os italianos e refere a falta de dinheiro como a principal causa para a ausência de segurança, alternado com Maria José Costeira, Presidente da Associação Sindical dos Juízes Portugueses, destaca os tribunais enquanto órgãos de soberania que merecem atenção; declarações de António Ventinhas, Presidente do Sindicato dos Magistrados do Ministério Público, sobre a necessidade de existir um "padrão de segurança". 10m36: Entrada (porta rotativa) e exterior do Campus de Justiça em Lisboa; bandeira de Portugal ao vento; indivíduos e seguranças na receção e detetor de metais do tipo pórtico com alarme, alternado com António Gonçalves, Direção-geral da Administração da Justiça, refere as secções mais propícias para conflitos (estância central criminal, instrução criminal e família e menores). 11m31: Imagens de arquivo do juiz Carlos Alexandre em várias situações alternado com placas informativas da existência de câmaras de vigilância; plano de botas de polícia; exterior do edifício e placa do Campus de Justiça Lisboa; exemplares de códigos penais; plano de mãos a escrever em caderno; José Lopes Barata, juiz do Campus de Justiça, pronuncia-se sobre as ameaças exteriores dirigidas aos juízes, a aproximação da justiça a determinados grupo de pessoas que não estão habituadas "a serem tratados de forma igual como todos os outros cidadãos" e a falta de segurança e controlo no acesso aos espaços do campus. 14m09: Dora Rebelo, funcionária do Tribunal de Amarante, entra em táxi e comenta os riscos do trabalho de penhoras e relata situação ocorrida em 2012 em que foi vítima de ameaça de homicídio durante a cobrança de uma dívida; Carlos Mota, taxista, relata a situação a que foi submetida Dora; exterior do Tribunal de Almada; pilha de documentos (processos acumulados); funcionários do tribunal a trabalhar; pessoas no átrio do tribunal alternado com detetor de metais do tipo pórtico e polícia; indivíduos deixam e levam pertences; canivete; Maria José Costeira destaca o risco de levar canivetes para tribunais; declarações de Amélia Catarino de Almeida, juiz presidente do Tribunal da Comarca de Lisboa, sobre o processo de implementação do detetor de metais do tipo pórtico e o policiamento no tribunal. 18m47: Luís Lemos Triunfante, juiz do Tribunal de Almada, refere a ausência de policiamento no tribunal; átrio, entrada e saída de indivíduos e funcionários do Tribunal de Santarém; Ana Margarida Melchior, Procuradora do Tribunal de Santarém, mostra a área de instrução criminal e a sala de interrogatórios ao mesmo tempo que destaca a vulnerabilidade e facilidade de acesso aos gabinetes de trabalho dos funcionários; plano de mãos a fechar estores de janela. 20m14: Papel informativo de acesso interdito; fotografias da sala de audiência destruída durante o julgamento de indivíduo acusado de furto em 2014; Ana Margarida Melchior e Hélder Roseira, funcionário do Tribunal de Santarém, relatam a situação mencionada anteriormente. 21m23: Mala e casaco em cima de mesa; sala de audiências do Tribunal de Trabalho da Covilhã; porta de automóvel vandalizada (riscos); escadaria do Tribunal da Covilhã; José Gonçalves, juiz presidente da Comarca de Castelo Branco, afirma que ainda não aconteceu nada de grave por sorte e refere o avançado estado de degradação do edifício; visita por vários espaços do Tribunal da Covilhã com destaque para o seu estado de degradação (poeira, insetos, fendas, fita isoladora na janela); vistas da sala de arquivo e de sala de audiências com indícios de degradação. 24m03: Pilhas de documentos (processos acumulados) amontoados no Tribunal de Trabalho de Beja; corredor do tribunal; José Lúcio, juiz presidente da Comarca de Beja, faz visita pela única casa de banho existente e pelo arquivo do tribunal e destaca o estado de degradação do edifício e a falta de condições de preservação e conservação dos processos acumulados alternado com Maria José Costeira que refere a gravidade da situação dos tribunais portugueses; exterior do Tribunal de Trabalho da Covilhã e das possíveis instalações que possivelmente vão albergar o tribunal; António Gonçalves destaca a necessidade de melhores instalações e equipamento dos tribunais; indícios de degradação no edifício e nos processos acumulados; aranha.

Termos e condições de utilização

Os conteúdos disponíveis estão protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos de autor. É expressamente proibida a sua exploração, reprodução, distribuição, transformação, exibição pública, comunicação pública e quaisquer outras formas de exploração sem a autorização prévia da RTP. O acesso aos conteúdos tem como único propósito o visionamento privado e educacional sem fins comerciais. Para mais informações, entre em contato com o arquivo da RTP através do seguinte endereço de correio eletrónico: arquivo@rtp.pt .