A Lei da Vida – Parte I

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Primeira parte do programa apresentado pelo jornalista José Manuel Barata-Feyo, sobre o aborto clandestino em Portugal e a alteração da Lei da Interrupção Voluntária da Gravidez, uma reportagem da jornalista Manuela Martins.

  • Nome do Programa: A Lei da Vida
  • Nome da série: Enviado Especial
  • Locais: Lisboa
  • Personalidades: José Manuel Barata-Feyo, Manuela Martins
  • Temas: Saúde, Sociedade
  • Canal: RTP 1
  • Menções de responsabilidade: Apresentação: José Manuel Barata-Feyo. Jornalista: Manuela Martins. Locução: Jorge Moreira. Produção e Realização: Olga Toscano.
  • Tipo de conteúdo: Programa
  • Cor: Cor
  • Som: Mono
  • Relação do aspeto: 4:3 PAL

Resumo Analítico

Jornalista fala ao telefone com parteira para marcar aborto clandestino (simulação com o valor de 80 contos); mulheres com o rosto oculto contam as suas experiências de interrupções voluntárias de gravidez e o risco que correram. 11m01: Interior de clínica médica onde o aborto clandestino é praticado, sala com marquesa própria e aparelhos médicos; declarações de médico, com a cara oculta, afirma que há muitas jovens entre os 13 e os 15 anos que recorrem aos serviços da sua clínica. 14m26: Imagens de arquivo de gabinete de parteira onde se praticam abortos. 14m36: Médico faz ecografia a mulher grávida; médicos e pacientes no corredor da Maternidade Alfredo da Costa (MAC); declarações de Glória Gaspar, médica de diagnóstico pré-natal da MAC, afirma que não basta liberalizar o aborto se não se derem aos hospitais as condições necessárias para a aplicarem; barriga de grávida a fazer o teste Cardiotocografia (CTG); declarações de Vítor Neto, obstetra, explica as razões que o levam a ser objetor de consciência em matéria de aborto clínico; médico mete a tensão arterial a mulher grávida; médicos no corredor da MAC; declarações de Álvaro Malta, obstetra da MAC e objetor de consciência, garante que prefere ser preso a ter de indicar um colega que faça abortos e na altura vai indicar "...o senhor ministro da Saúde."; imagem microscópica de fecundação de óvulos; Álvaro Malta adianta que muitos países reconhecem direitos aos ovos fecundados usados para inseminação artificial; plano de feto. 18m18: Germano Marques da Silva, jurista e professor de Direito Penal, dá aula; este professor declara que à luz do Direito o aborto levanta várias questões em que há interesses contraditórios; aula de Direito Penal de Rui Pereira. 19m48: Rui Pereira, jurista e professor de Direito Penal, dá alguns exemplos de casos que, em sua opinião, justificam a legalização do aborto. 20m41: Imagens de arquivo de manifestantes contra e pró aborto na campanha para o Referendo de 1984. 20m57: Odete Santos, deputada do PCP, afirma que a atual lei não contempla os casos que dão origem à maioria dos abortos clandestinos. 21m29: Maria José Nogueira Pinto, deputada do PP, afirma que liberalização do aborto só beneficiará as mulheres com maior capacidade económica. 21m55: Sérgio Sousa Pinto, deputado do PS, diz que a proposta do seu partido visa resolver um grave problema de saúde pública. 22m06: Strecht Monteiro, deputado do PS, defende que há que proteger o ovo. 22m17: Rosário Carneiro, deputada independente pelo PS, diz que liberalizar o aborto é o mesmo que liberalizar a condenação da vida. 22m28: Manuela Ferreira Leite, deputada do PSD, afirma que a vida começa muito antes do nascimento. 22m36: Imagens de arquivo de Zita Seabra, em 1984 a discursar na Assembleia da República. 22m46: Zita Seabra declara, agora, que nunca defendeu a liberalização do aborto mas sim a despenalização. 23m39: Residentes na instituição Ajuda de Mãe contam as suas histórias; mãe dá papa ao bebé; Lurdes com o bebé ao colo; mulheres na sala de refeição; Sandra Anastácio, socióloga coordenadora da Ajuda de Mãe, resume os princípios que regem a instituição. 26m17: Rita, mãe adolescente, caminha com o filho ao colo e entra na Casa de Santo António, instituição religiosa que acolhe raparigas grávidas que precisam de apoio; bebés em infantário desta casa; jovem conta os conflitos que teve com a mãe e que a levaram a sair de casa; Isabel Valente, assistente social desta instituição, afirma que muitas vezes são os tribunais quem envia as raparigas que precisam de ser afastadas do seu ambiente familiar, algumas vitimas de violações; rapariga com cara escondida conta a sua história.

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