A RTP faculta o acesso público aos seus arquivos sonoros e audiovisuais, a qualquer cidadão ou entidade, singular ou coletiva, conforme estabelecido no contrato de concessão do serviço público de rádio e televisão.

O fornecimento de cópias dos conteúdos de arquivo é regulado por um conjunto de termos e condições que regulamentam o seu licenciamento em função do fim a que se destinam, comercial ou não comercial, e está sujeito à aplicação de uma tabela de preços homologada em vigor.

Os pedidos de cópia e licenciamento para fins não comerciais podem ser realizados integralmente online, de forma fácil, rápida e eficiente, na página de cada conteúdo. Também pode solicitar cópia de conteúdos que não estão ainda disponíveis online em RTP Arquivos. Para tal basta que preencha e envie o formulário disponível para o efeito.

Para poder solicitar online cópias e licenciamentos de conteúdos para fins não comerciais tem que estar previamente registado como utilizador, caso ainda não o tenha feito, registe-se aqui. Apenas lhe será pedida autenticação quando proceder ao pedido de licenciamento de um conteúdo.

Os pedidos de licenciamento para fins comerciais dos conteúdos do arquivo da RTP devem ser efetuados diretamente por correio eletrónico para o endereço arquivo@rtp.pt ou por contato telefónico para os números disponíveis aqui.