Crimes Sexuais – Parte I
Primeira parte do programa, apresentado por Rui Vasco Neto, sobre pessoas acusadas da prática de crimes sexuais e o tratamento recebido por alguns destes crimes nos tribunais portugueses, ouvindo especialistas e intervenientes nos processos.
Resumo Analítico
Rui Vasco Neto apresenta tema do programa; sentença do tribunal que condena Artur Pereira, por pequenos furtos, a 12 anos de prisão; sentença de tribunal que condena Alberto Inácio, violador de menina de 5 anos, a 2 anos de prisão com pena suspensa; Setúbal, estátua de Bocage e edifício dos Paços do Concelho; movimento de rua; crianças; entrada do serviço de Urgências do Hospital de São Bernardo; ambulâncias junto a hospital; carros estacionados; entrada do Tribunal Judicial de Setúbal; sentença do Tribunal da Relação de Évora sobre este caso. 08m07: Duarte Nuno Vieira, professor de Medicina Legal em Coimbra, diz que para as vítimas de violação as penas dos violadores nunca são suficientes e admite que tal é compreensível; Álvaro Laborinho Lúcio, Ministro da Justiça, garante que o novo Código Penal agravará as penas dos crimes sexuais e alterará a própria concepção dos crimes sexuais; Fernanda Palma, professora de Direito Penal da Faculdade de Direito de Lisboa, afirma que o coito anal, na moralidade dominante, é entendido como um acto contra a natureza, o que constitui uma agravante; Ministro adianta quais serão os agravamentos de penas já propostos no projecto de Código de Processo Penal (CPP). 13m44: Vagos, montras de lojas; interior de centro comercial; praia; vista de escarpas à beira-mar; sentença de tribunal que condenou Amílcar Lucas por violação de menina de 11 anos; Vieira compara legislação portuguesa e espanhola quanto à caracterização de violação; Palma diz que o projecto de revisão do CPP só equipara à cópula o coito anal e adianta que a solução encontrada pela legislação francesa é mais correcta. 17m20: Faralhão, Carlos Baptista, acusado de abuso sexual de menor, pergunta ao jornalista se sabe o que é sexo; mãe de Rosa, rapariga de 15 anos abusada, diz que nunca esperou que alguém pudesse violar uma criança; pai de Rosa conta que a filha trabalhava com ele depois da escola e que o patrão aproveitou a sua autoridade para a violar; mulher de Carlos garante que sempre que ela saía para o mar Rosa ia a sua casa procurar o marido dela; mãe afirma que se Rosa provocava Carlos, este devia ter avisado o pai da menor; vista da aldeia; Carlos acende cigarro; pais de Rosa frente a casa; Setúbal, fachada de Tribunal; interior deste edifício; sentença que condena Carlos: Carlos acusa mãe de Rosa de lhe oferecer a filha; mãe de Carlos conta o que Rosa dizia ao filho; Carlos e a mulher dizem que os pais de Rosa queriam o dinheiro dele; mãe de Rosa mostra-se desiludida com decisão do tribunal; barcos ancorados em rio e navegando. 23m56: Funchal, vista da cidade; sentença de tribunal que absolveu José Barros da acusação de exibicionismo e atentado ao pudor por este fazer nudismo no terraço do prédio onde morava; Fernanda Palma explica o conceito jurídico de pudor; acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa que condenou Barros com multa. 27m45: Torres Vedras, Norberto Jordão, acusado de assédio sexual por funcionárias da Cerâmica Outeirense; edifícios desta empresa; Norberto diz que as colegas se queixaram todas no mesmo dia e defende-se das acusações que recaíram sobre ele; Natália, ex-funcionária da empresa, conta o que ouviu a uma das operárias queixosas e reconhece nunca ter visto Norberto assediar ninguém; sentença do Tribunal da Relação que condenou Jordão por assédio sexual no local de trabalho; Fernanda Palma diz que a linha divisória entre assédio e sedução nem sempre é clara.