Crimes Sexuais – Parte II

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Segunda parte do programa, apresentado por Rui Vasco Neto, sobre pessoas acusadas da prática de crimes sexuais e o tratamento recebido por alguns destes crimes nos tribunais portugueses, ouvindo especialistas e intervenientes nos processos.

  • Nome do Programa: CRIMES SEXUAIS
  • Nome da série: A LUZ DA LEI
  • Locais: Portugal
  • Personalidades: Rui Vasco Neto, Prazeres Pais, Rui Abrunhosa Gonçalves, Fernanda Palma, Ferreira Vidigal, Lídia Palma
  • Temas: Justiça, Sociedade
  • Canal: RTP 1
  • Menções de responsabilidade: Autoria, apresentação, produção e realização: Rui Vasco Neto
  • Tipo de conteúdo: Notícia
  • Cor: Cor
  • Som: Mono
  • Relação do aspeto: 4:3 PAL

Resumo Analítico

Interior de estabelecimento prisional; guardas e reclusos; Prazeres Pais, director do Estabelecimento Prisional de Lisboa (EPL), afirma que a população prisional reage mal perante a homossexualidade e os crimes sexuais; Rui Abrunhosa Gonçalves, investigador de Psicologia da Justiça, explica que o código moral dos presos tem a ver com a forma como encaram a sociedade em geral; acórdão da Relação de Lisboa sobre António Alves, preso por ter morto dois rapazes de 10 anos depois de ter abusado sexualmente deles, tendo sido ele próprio violado por outro preso enquanto cumpria pena por esses crimes; Pais garante que, para evitar incidentes como este, não divulgam a razão porque as pessoas estão presas e aconselham-nas a fazer o mesmo; médico do EPL admite que há homossexualidade não declarada nas prisões portuguesas e conta que os reclusos de Lisboa se recusaram a aceitar preservativos para não serem rotulados como homossexuais pelos seus companheiros; guarda prisional confirma que os reclusos repudiam quem é preso por prática de crimes sexuais. 42m28: Vista de aldeia; João, criança de 7 anos, come à porta de casa; Cristiano, casado e pai de João em consequência de relação extra-conjugal, no quintal de sua casa; acórdão da Relação de Coimbra que condena Cristiano por autor moral dos crimes de tentativa de aborto e violação da mãe de João quando esta estava grávida; prima de Maria, mãe de João, conta como começou o relacionamento da sua parente com Cristiano; Olinda, mãe de Maria, reproduz conversa que terá tido com Cristiano; Maria diz que ficou grávida por acaso mas que nunca quis abortar; prima de Maria diz que o pai da criança queria que a sua parente abortasse mas que esta recusou e, por isso, terá contratado três pessoas para simular assalto à amante de modo a que esta perdesse o filho; Maria e João caminham por ruas de aldeia; vítima conta como descobriu quem era o mandante da agressão; Cristiano admite que a sua condenação foi justa mas adianta estar inocente quanto à violação de Maria. 50m40: Sentença do Tribunal que julgou dois jovens algarvios acusados de violação de duas raparigas jugoslavas; Ferreira Vidigal, Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça, resume os factos deste caso e desculpabiliza agressores por causa da sua pouca idade; classifica uso de mini-saia como uma provocação; Lídia Palma, advogada das ofendidas, lê trecho da sentença. 58m11: Sérgio, um dos agressores, diz que não voltaria a agir como agiu; vizinhos comentam actuação de Sérgio.

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