Nascer e Morrer – Parte I
Primeira parte do programa, apresentado por Rui Vasco Neto, sobre situações jurídicas colocadas aquando do nascimento e da morte de pessoas, usando casos concretos e ouvindo a opinião de especialistas e intervenientes.
Resumo Analítico
Rui Vasco Neto resume o tema do programa; populares em esplanada de café; Carlos Carvalho, cidadão que soube que era pai através do tribunal, caminha por rua; Carvalho diz que Maria, mãe da criança, mantinha relações com vários homens e adianta que, aconselhado pelo advogado, recusou fazer os testes médicos; António Amorim, professor de genética, diz que a prova biológica ou genética é o último recurso; sentença sobre este caso; Amorim diz que não se pode confundir investigação com peritagem; Oliveira Ascensão, professor de Direito Civil, diz que a evolução da técnica é mais rápida que a da área jurídica e que esta não pode andar a reboque da outra; Amorim afirma que hoje os testes de paternidade só levantam dúvidas se o provável pai tiver um irmão gémeo; Carlos diz que só é pai na decisão do tribunal; Ascensão diz que o fundamental é saber-se qual o interesse que está em causa; crianças brincam. 10m42: Pardais, rua da aldeia; populares; mulheres lavam roupa em tanque público; Assunção, prima de Henriqueta Raminhos, filha de pai incógnito que esperou 75 anos para ter o apelido paterno, conta como foi que a parente ficou sem perfilhação paterna; vizinhos dizem que sempre ouviram dizer que Luís Francisco era pai de Henriqueta; acórdão sobre este processo de paternidade; Ascensão explica o conceito jurídico de posse de estado; vizinhos falam sobre os vários processos de investigação de paternidade de Henriqueta e do modo como o pai a tratava. 17m42: Caselho, populares em trabalhos agrícolas; Ana, viúva de Diamantino, conta que o marido teve o filho com outra mulher enquanto ela estava em Lisboa; sentença do processo de paternidade em que Diamantino é considerado pai de José Ferreira; Deolinda, prima, garante que Diamantino nunca disse que José era seu filho; Ana diz que depois do marido morto as testemunhas puderam dizer o que quiseram. 22m04: Entrada de Tribunal de Família; Maria da Conceição Gomes com o filho, nascido de relação extra-conjugal, ao colo, conta que por ainda não estar divorciada não conseguia registar o filho com o nome do verdadeiro pai. 26m31: Vista de cemitério; ruas de aldeia; Ascensão afirma que o termo da personalidade jurídica coincide com o momento da morte; processo judicial de pedido de indemnização pela morte de Armando Leitão; Ascensão diz que nascituros têm direitos que se concretizam com o seu nascimento completo e com vida.