Alteração no Código Penal
Alterações no código penal conferem mais proteção às crianças vítimas de violência e agravam duração das penas.
Caso das mortes por hemodiálise
Caso das mortes por hemodiálise, Jacinto Simões, diretor dos serviços de nefrologia do hospital de Santa Cruz, responsabiliza o hospital…
Lei para estrangeiros
Lisboa, Procurador-Geral da República envia ao Tribunal Constitucional a lei dos estrangeiros para apreciação.
Caso Pedro Caldeira
Lisboa, Tribunal de Instrução Criminal, Pedro Caldeira, ex-corretor da Bolsa acusado de burla.
Queixa contra Caldeira
Almeida Araújo, arquiteto, acusa a comunicação social de estar a tratar o caso de Pedro Caldeira como se este fosse…
Pena para o ex-comando Arnaldo das Neves
Tribunal de Cascais, pena de dezoito anos de prisão para o ex-comando Arnaldo das Neves, pelo homicídio do subchefe da…
Complicações legais do caso Pedro Caldeira
Imbróglio jurídico dificulta provar os crimes do ex-corretor da bolsa, Pedro Caldeira.
Extradição de Pedro Caldeira
Viagem de Pedro Caldeira de Atalanta até Lisboa.
Viagem de Pedro Caldeira
Viagem de extradição de Pedro Caldeira entre Nova Iorque e Lisboa
Caso Pedro Caldeira
Lisboa, Pedro Caldeira, ex-corretor da Bolsa acusado de fraude, presta declarações no Tribunal de Instrução Criminal.
Comemorações do centenário do Código Civil de 1867
Porto, Palácio da Justiça, cerimónias comemorativas do centenário do Código Civil de 1867, presididas por João Antunes Varela, ministro da…
Comemorações do centenário do Código Civil de 1867
Porto, Palácio de Justiça, sessão solene de encerramento das comemorações do centenário do Código Civil de 1867.