TC delibera sobre impostos
Tribunal Constitucional não considera a cobrança do IRS e da Contribuição Autárquica como inconstitucional.
Detenção do diretor do Instituto Politécnico da Guarda
Guarda, Polícia Judiciária (PJ) prende João Raimundo, diretor do Instituto Politécnico da Guarda, e dirigente da TSD, por alegado envolvimento…
Câmara Municipal da Régua obrigada a passar recibos
Régua, Câmara Municipal é obrigada a passar recibo por estacionamento, após o tribunal dar razão aos utentes.
Julgamento de violadores
Barcelos, julgamento dos dois indivíduos acusados violar criança de doze anos.
Julgamento de narcotraficantes em Portimão
Portimão, julgamento de onze narcotraficantes condenados a penas entre os cinco e os dez anos, devido a tráfico de três…
Ex-Comandante da GNR absolvido
Coimbra, tribunal militar absolve Cabo António Estrelita, ex-comandante do posto da GNR de Miranda do Corvo, acusado de usar em…
Colóquio sobre psiquiatria e justiça
Porto, colóquio sobre psiquiatria e justiça, promovido pela Associação Portuguesa de Estudos Psiquiátricos.
Julgamento de ex-agente da PSP
Tribunal de Espinho, julgamento de mulher, ex-agente da PSP, que assassinou, a tiro, o seu companheiro.
Julgamento de empresários de calçado
Tribunal de Braga, julgamento de três empresários da fábrica de calçado Jhoe, acusados de fraude fiscal, de faturas falsas e…
Julgamento de rede internacional de tráfico de droga
Lisboa, Tribunal de Monsanto, julgamento de rede internacional de tráfico de droga com protestos dos arguidos contra a falta de…
Tribunal de Família entrega criança ao pai homossexual
Lisboa, juiz do Tribunal da Família entrega criança de sete anos aos cuidados do pai, homossexual assumido, uma decisão não…
Colóquio sobre pena de morte
Coimbra, sessão de abertura do colóquio subordinado à questão da pena de morte, organizado pela Faculdade de Direito da Universidade…