Apoio Judiciário
Governo quer alterar o regime do apoio judiciário para compensar os custos que o Estado tem com quem beneficia desta…
Declarações do hacker Rui Pinto
Hungria, Budapeste, declarações de Rui Pinto, hacker, afirmando que "é claro como água" que o Benfica consegue dominar uma parte…
Falhas no acórdão de Neto de Moura
A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) aponta três falhas no acórdão do juiz Neto de Moura, que decidiu…
António Costa sobre violência doméstica
Lisboa, declarações de António Costa, primeiro-ministro, em que afirma ser revoltante e inaceitável o tratamento judiciário dado aos crimes de…
Juiz Neto de Moura transferido
Em entrevista ao jornal "Expresso", juiz desembargador Neto de Moura afirma que não é machista, mas não tolera infidelidade, que…
Caso da invasão de Alcochete
Deram entrada no Tribunal da Relação de Lisboa dois incidentes de recusa do magistrado que estão a ser analisados, a…
Juiz Neto de Moura transferido para o cívil
Nuno Ataíde das Neves, Presidente do Tribunal da Relação do Porto transferiu o juiz desembargador Neto de Moura para a…
PGR sobre a violência doméstica
Lisboa, Lucília Gago, procuradora-geral da República, refere que as medidas aprovadas pelo Governo no combate à violência doméstica, em particular…
Julgamento da advogada Manuela Lameiras
Ilha de São Miguel, adiado o julgamento da advogada Manuela Lameiras, que terá ficado com o dinheiro dos três pescadores…
OE 2018 para a Justiça
Assembleia da República, discussão do Orçamento do Estado (OE) para 2018, debate na especialidade do setor da Justiça.
Violência doméstica
Governo quer criar tribunais especializados com competências criminais em direito de família, para julgar os casos de violência doméstica, e…
Afastamento do juiz Neto Moura
Porto, Juiz Desembargador Neto de Moura é afastado de julgar casos de violência doméstica e muda de secção no Tribunal…