Lei da proteção do Azulejo
Portugal, revisão legislativa impede demolição de fachadas azulejadas e remoção de azulejos, proprietários têm agora que solicitar licença camarária para…
Brasileiros pedem vistos para Portugal
Brasil, Rio de Janeiro, Consulado Português, são cada vez mais os cidadãos brasileiros a pedirem vistos para Portugal.
Reformas antecipadas sem cortes
Governo alarga aos funcionários públicos regime de reforma antecipada sem penalização, são abrangidos os trabalhadores com contribuições longas e os…
Protesto dos enfermeiros especialistas
Enfermeiros especialistas em saúde materna e obstetrícia voltaram ao protesto, os efeitos vão fazer-se sentir nos blocos de partos e…
Cadernos de exercícios da Porto Editora geram polémica
Dois livros de atividades para crianças dos 4 aos 6 anos estão a ser avaliados pela Comissão para a Cidadania…
Lei das plataformas eletrónicas de transporte
Lei que regulamenta as plataformas eletrónicas de transporte entra em vigor, e a associação dos taxistas acusa o governo de…
Carros Elétricos
Pagamento nos postos de carregamento rápido entrou em vigor e utilizadores queixam-se que os novos cartões para carregamentos rápidos não…
MAI multa o SIRESP
Ministério da Administração Interna (MAI) vai multar o Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (SIRESP), pelas…
Lei dos pagamentos em dinheiro
Nova lei de pagamento em dinheiro entra em vigor, passando a ser proibidos os pagamentos em dinheiro de valores superiores…
Greve no SEF
Greve no Serviço de Estrangeiros e Fronteiras (SEF), sindicato da carreira de investigação e fiscalização queixa-se de asfixia de meios,…
Governo retira sanção aplicada pelo fisco a trabalhadores
Governo anula sanção aplicada pela Autoridade Tributária a dois trabalhadores que acederam a dados fiscais.
Negociações do Orçamento do Estado
Bloco de Esquerda e PCP retomam as negociações com o Governo para o Orçamento do Estado, os partidos concordam que…