Política de Habitação e Lei do Arrendamento

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Reportagem de Pitacas Antunes, com introdução de Mariano dos Santos Roque Laia, sobre o problema de habitação urbana com destaque para a legislação do arrendamento. A postura dos inquilinos e senhorios e a questão das casas devolutas, com a participação de funcionários da Câmara Municipal de Lisboa e da brigada da Direção-Geral da Fiscalização Económica (DGFE).

  • Nome do Programa: Política de Habitação e Lei do Arrendamento
  • Nome da série: AFINAL COMO É?
  • Locais: Lisboa
  • Personalidades: Pitacas Antunes
  • Temas: Sociedade
  • Canal: RTP 1
  • Tipo de conteúdo: Programa
  • Cor: Preto e Branco
  • Som: Mono
  • Relação do aspeto: 4:3

Resumo Analítico

Mariano dos Santos Roque Laia, chefe dos serviços jurídicos da Associação dos Inquilinos Lisbonenses, tece comentários sobre o problema da habitação nomeadamente a legislação de arrendamento urbana e a postura dos senhorios. 57m29: Exterior e interior da Câmara Municipal de Lisboa; vivos de Pitacas Antunes alternado com pessoas consultam listas de casas no hall de entrada dos Paços do Concelho e na seção de inscrição; Pitacas Antunes entrevista funcionárias da seção da procura e aluguer de habitações da Câmara Municipal sobre os procedimentos aplicados ao arrendamento de casas e homem que vem apresentar queixa contra porteira e denunciar casa devoluta. 01h03m33: Funcionária refere caso de senhor que consultou listas de casas e o próprio explica a sua situação; Pitacas Antunes acompanha Loureiro da Fonseca e colega, das brigadas da DGFE, até à entrada de prédios onde alegadamente existem casos suspeitos, informa que por motivos de privacidade e sigilo a equipa da RTP não pode entrar no prédio e Loureiro da Fonseca apresenta as conclusões das visitas. 01h14m35: Casa/vivenda no Bairro do Restelo; Pitacas Antunes responde a questões e dúvidas enviadas para a DGFE, a que se juntam Loureiro da Fonseca e colega e apresenta as conclusões da visita à senhoria/proprietária das casas envolvidas nos casos suspeitos averiguados anteriormente; edifícios de habitação e tanques de lavar roupa na entrada de casas; vivos de Pitacas Antunes alternado com bairro de barracas.

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