Dois anos de acordo entre PS e PSD para revisão constitucional I
Balanço dos principais intervenientes e de representantes de partidos a propósito da passagem do 2º aniversário sobre a assinatura de um acordo entre PS e PSD para uma revisão constitucional.
Resumo Analítico
Exteriores da Assembleia da República; imagens de arquivo de 1988, Cavaco Silva, Primeiro-Ministro, e Vítor Constâncio, Secretário-Geral do PS, a assinar o acordo para uma revisão constitucional; elementos do PS e do PSD a assistir à cerimónia; declarações de Narana Coissoró, CDS, que considera a questão constitucional resolvida; declarações de Marques Júnior, PRD, sobre o que ainda se pode fazer apesar de a revisão ter valido a pena; opinião de Carlos Brito, PCP, de que a revisão está conforme a algumas das propostas lançadas pelo PCP; declarações de Jorge Lacão, PS, sobre a importância de a constituição agir como elo de ligação entre os portugueses; declarações de Duarte Lima, PSD, que lamenta que a revisão tenha demorado tanto a ocorrer; exteriores do Tribunal Constitucional; opinião de António Vitorino, Juiz do Tribunal Constitucional, de que a revisão, em certa medida, foi capaz de antever as mudanças que se estão a operar a nível mundial; opinião de Assunção Esteves, Juíza do Tribunal Constitucional; de que a revisão da Constituição veio conformar a mesma às necessidades dos cidadãos; vivo do jornalista Cândido de Azevedo sobre a calendarização da próxima revisão constitucional; opinião de Narana Coissoró sobre os tipos de Governo; opinião de Marques Júnior de que não há nada que justifique a antecipação de uma nova revisão; opinião de Carlos Brito de que as muitas propostas de Cavaco Silva implicam uma revisão constitucional; explicação de Jorge Lacão da inconstitucionalidade de algumas das propostas avançadas por Cavaco Silva; justificação de Duarte Lima de que Cavaco Silva não requereu uma antecipação da revisão constitucional; opinião de Assunção Esteves de que há assuntos que não deveriam ser abordados num contexto constitucional e que exigem uma reflexão mais profunda para se apurar a real necessidade de uma revisão constitucional; caracterização de António Vitorino das alterações introduzidas na revisão constitucional, algumas das quais, incompletas e que, por isso, deverão ser objeto de uma nova revisão.