Discurso de Marcelo Caetano na Assembleia Nacional

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Assembleia Nacional (AN), discurso de Marcelo Caetano, presidente do Conselho, sobre a questão do Ultramar e a situação das províncias ultramarinas portuguesas, que considera "o mais grave problema que presentemente se põe à Nação Portuguesa".

  • Nome do Programa: NOTICIÁRIO NACIONAL DE 1974
  • Nome da série: NOTICIÁRIO NACIONAL DE 1974
  • Locais: Lisboa
  • Personalidades: Marcelo Caetano, Carlos do Amaral Neto
  • Temas: Política
  • Canal: RTP 1
  • Tipo de conteúdo: Notícia
  • Cor: Preto e Branco
  • Som: Mono
  • Relação do aspeto: 4:3

Resumo Analítico

Marcelo Caetano entra na Sala das sessões, acompanhado por Carlos Monteiro do Amaral Neto, presidente da Assembleia Nacional, é aplaudido pelos deputados de pé, dirige-se para a mesa de honra e agradece os aplausos. Discurso de Marcelo Caetano sobre a questão do Ultramar, refere a pressão internacional e campanha adversas que estão a afetar Portugal, com origem em "preceitos ideológicos, por interesses imperialistas, por solidariedades continentais (...) afastando todos os limites da razão e todas as normas da moral e do direito internacionais" destacando o papel das Nações Unidas e recapitula a orientação seguida pelo governo, mediante o sufrágio popular e dentro das linhas traçadas na revisão constitucional de 1971. Referências às operações militares em Angola, Moçambique e Guiné provocadas pelos ataques realizados a partir de territórios estrangeiros, afirmando que "o nosso dever era conter a agressão, castigar os agressores e tomar as medidas à segurança de pessoas e bens" e que as forças militares que estão na "África portuguesa" asseguram a paz e não fazem a guerra assegurando que o contrário é uma "ignóbil mentira, sendo possível ouvir comentários de "Muito bem" por parte dos deputados. Marcelo Caetano reflete sobre a posição e presença de Portugal no Ultramar, afirma que "não podemos deixar de proteger populações cuja vontade é permanecerem portuguesas, nem deixar de preservar uma obra de civilização erguida e mantida por obra e graça de Portugal e que só com Portugal subsistirá", refere Angola e Moçambique e a sua população, a "obrigação de salvaguardar a obra que representa um positivo contributo para o progresso da humanidade e da civilização"; deputados aplaudem passagens do discurso. Marcelo Caetano afirma que "só o governo central pode ter a iniciativa da condução da política ultramarina"; deputados aplaudem; referência à consciência e moral que obriga Portugal a defender os territórios ultramarinos e suas populações, independentemente da cor e raça, e recorda discursos e propostas de lei que fez nos últimos anos relativamente às províncias ultramarinas e à autonomia dos territórios afirmando que "a autonomia política e administrativa de cada província implica a existência de um governo próprio, com uma assembleia legislativa eleita que vota as leis de aplicação local e a liberdade de administração, mas esta autonomia não pode ser desagregadora" sendo interrompido por aplausos várias vezes. Marcelo Caetano afirma que "as populações da Guiné, de Angola e de Moçambique não se sublevaram contra Portugal. São vítimas inocentes dos ataques terroristas e sofrerão as consequências do combate aos elementos subversivos que nelas se infiltram e acoitam. Defende-las é um dos nossos deveres, uma das nossas missões", "dominar a natureza e dignificar o homem, eis o que verdadeiramente deve contar na ação política no Ultramar" e que é um erro "pretender impor-lhes (às populações africanas) a aceitação dos princípios da democracia europeia e a prática dos seus ritos". Referência à posição Nações Unidas face aos territórios portugueses relativamente à sua autodeterminação e independência e à intimação dirigida a Portugal para entregar os territórios aos movimentos chamados de "libertação", os inimigos formados pela China, Cuba ou Rússia, destaca a fidelidade das populações a Portugal e a importância da sua vontade, critica os movimentos de libertação nacional e a impossibilidade de alcançar acordos. Marcelo Caetano afirma que a política ultramarina é "defender energicamente em todos os campos a integridade de Portugal aquém e além-mar" independentemente do seu custo financeiro, refere as consequências económicas e financeiras da guerra colonial para Portugal, mas que "quando estão em causa a vidas e bens de milhares de portugueses e a integridade nacional, é isso que conta em primeiro lugar. Mesmo que a defesa implique sacrifícios", afirma que a defesa do Ultramar "em vez de travão, tem sido um estimulo para o desenvolvimento nacional" e "É indispensável que se afirme o rumo a seguir" pois as populações e combatentes "não podem viver na dúvida, não podem sustentar-se de equívocos, carecem de certezas"; deputados aplaudem de pé. Marcelo Caetano afirma "é à assembleia que compete agora dizer se o rumo que seguimos está certo", é aplaudido de pé pelos deputados no final da comunicação, cumprimenta Carlos Monteiro do Amaral Neto, agradece os aplausos e abandona a sala.

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