Debate Parlamentar do Orçamento do Estado 2016
Lisboa, em direto da Assembleia da República, jornalista Marina Conceição, faz o ponto da situação do primeiro de três dias de debate, na especialidade do Orçamento do Estado, em que foi aprovado com unanimidade da primeira deslocação de Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, para fora do território nacional ao Vaticano, audiência com o papa Francisco e à tarde, o Presidente da República irá encontrar-se e jantar com o rei de Espanha, Filipe VI, em Madrid.
Resumo Analítico
Intervenção de Pedro Filipe Soares, Deputado do PCP, na abertura do debate orçamental na especialidade, (...) "fazer um Orçamento que cumpra a Constituição. É um Orçamento que pára o caminho do empobrecimento. Não é o Orçamento que todos nós desejávamos, podemos dizer que queríamos mais, muito mais, mas é muito melhor do que o Orçamento que PSD e CDS trariam a esta Assembleia". " Não vale a pena a direita estar amuada e tão amargurada com este Orçamento e com este debate, não vale a pena os senhores deputados e senhoras deputadas do PSD e CDS fazerem apenas meia oposição. Dizerem que botam abaixo e não fazem nenhuma proposta de alteração, é fazer meia oposição, e isso fica a marcar o PSD. Não quiseram vir a jogo discutir propostas, alternativas, acrescentar ideias, que até poderiam ser boas e ajudar o país, mas não. Perceberam que se olharam ao espelho, pensaram no mal que fizeram no passado e concluíram: nós não temos nenhuma boa ideia para o país, para quê apresentar propostas de alteração ao Orçamento do Estado? Essa é a conclusão que retiramos da prestação do PSD deste debate". "Da parte do Bloco de Esquerda, não temos essa pretensão. Dissemos no início do debate orçamental que o Orçamento do Estado cumpria o acordo que tinha sido traçado com o Bloco de Esquerda quando foi apresentado pelo governo, ficou pior depois de ir a Bruxelas, mas tudo faríamos para que ficasse melhor, depois de passar na Assembleia da República. Estamos cá, à altura desse desafio". "Apresentámos propostas das mais diversas áreas, todas com o mesmo objetivo: dar mais rendimento às pessoas, dar mais dignidade a quem vive do trabalho no nosso país. E cumprimos essas promessas. No que toca à tarifa social, mais de um milhão de famílias automaticamente terão acesso à tarifa social. Apoios sociais, como o Complemento Solidário para Idosos, Abono de Família, novas medidas que irão dar mais rendimento às pessoas, combater as desigualdades, combater a pobreza! Não ficamos por aí, garantir uma vida digna a quem tem alguma deficiência é também um dos propósitos que o Bloco de Esquerda traz a debate, e por isso queremos que sejam feitos projetos piloto de vida independente". "Teremos, ao longo destes três dias de debate do Orçamento, a possibilidade de debater em profundidade estes e outros temas. Partimos com a garantia de ter estado à altura do desafio, cumprindo o desafio que tínhamos com o governo e com o Partido Socialista, acrescentado a esse compromisso aquele que temos com o povo português, melhorar o Orçamento na Assembleia da República, garantir que ele sai melhor daqui."