Debate entre Torres Pereira e Castro Rocha
Debate em estúdio entre Torres Pereira, presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, e Castro Rocha, presidente do conselho de gerência da Energias de Portugal (EDP), a propósito das dívidas das autarquias à EDP.
Resumo Analítico
Castro Rocha realça o valor da dívida das autarquias que terá de ser obrigatoriamente pago. Torres Pereira assume a responsabilidade das autarquias na dívida existente que considera ser uma questão nacional, daí alerte para a necessidade de uma colaboração e definição de princípios e não de uma confrontação entre as partes envolvidas. Castro Rocha salienta o património da EDP que constitui o seu activo e a possibilidade das autarquias pagarem as dívidas com a alienação do seu património, embora reconheça as dificuldades de avaliação do seu real valor. Torres Pereira destaca o agravamento da situação com a instabilidade política dos anos anteriores e os poucos recursos das autarquias que impedem o pagamento da dívida. Castro Rocha admite prazos diferentes para que as autarquias regularizem a sua situação tendo em conta a heterogeneidade dos valores em dívida e a imoralidade tanto da diferença de tratamento relativamente à cobrança coerciva dos consumidores individuais quando o mesmo não se passa com os municípios, como do facto dos preços da electricidade não serem iguais para todas as localidades. Torres Pereira pretende a resolução do problema em favor dos interesses dos portugueses.