Contrato-programa das bibliotecas
Vila Franca de Xira, assinatura do contrato programa da autarquia local com a Secretaria de Estado da Cultura no âmbito da criação de uma rede nacional de bibliotecas.
Resumo Analítico
Assinatura do protocolo na Câmara Municipal de Vila Franca de Xira; presença de Teresa Patrício Gouveia, Secretária de Estado da Cultura; Daniel dos Reis Branco, Presidente da autarquia, assina o documento; declarações de Daniel dos Reis Branco nas quais refere que estes contratos não podem substituir os fundos de equilíbrio financeiro atribuídos pelo Governo; depoimento de Teresa Gouveia sobre a necessidade de definição de prioridades por parte das autarquias para fazer face aos cortes orçamentais e a importância destes contratos para a cultura.
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