Tribunal Constitucional declara inconstitucional projecto de lei

00:01:50

Lisboa, juízes do Tribunal Constitucional declaram inconstitucional projeto lei apresentado pelo Governo sobre a lei dos disponíveis.

  • Nome do Programa: JORNAL DE SÁBADO
  • Nome da série: JORNAL DE SÁBADO
  • Locais: Lisboa
  • Personalidades: Aníbal Cavaco Silva
  • Temas: Justiça, Política, Trabalho
  • Canal: RTP 1
  • Menções de responsabilidade: Jornalista: Hélder Antunes
  • Tipo de conteúdo: Notícia
  • Cor: Cor
  • Som: Mono
  • Relação do aspeto: 4:3 PAL

Resumo Analítico

Juízes do Tribunal Constitucional; declarações de Cavaco Silva, Primeiro-Ministro; fachada do Tribunal Constitucional; gráfico com os projectos lei considerados constitucionais e inconstitucionais.

Termos e condições de utilização

Os conteúdos disponíveis estão protegidos por direitos de propriedade industrial e direitos de autor. É expressamente proibida a sua exploração, reprodução, distribuição, transformação, exibição pública, comunicação pública e quaisquer outras formas de exploração sem a autorização prévia da RTP. O acesso aos conteúdos tem como único propósito o visionamento privado e educacional sem fins comerciais. Para mais informações, entre em contato com o arquivo da RTP através do seguinte endereço de correio eletrónico: arquivo@rtp.pt .