Reações ao acórdão do juiz Neto de Moura
Reações de constitucionalistas e professores de direito, em relação ao Juiz Neto de Moura, da Relação do Porto que deixou ir em liberdade um homem culpado de violência doméstica, consideram inaceitável referências Bíblicas e a constante condenação da prática do adultério.
Resumo Analítico
Passagem de folhas da Bíblia; declarações de Bacelar Gouveia, constitucionalista ser um erro jurídico grave utilizar a Bíblia para condenar adúlteros e lamenta a decisão do Tribunal da Relação do Porto, que não prestou um bom serviço à justiça; declarações de Inês Ferreira Leite, professora da Faculdade de Direito sobre o que se está a dizer, é que a violência contra uma mulher adúltera é mais ou menos tolerável, mais compreensiva, estar a transmitir esta mensagem é altamente contraproducente para a proteção da saúde e da vida das mulheres.. é perigoso; Tribunal da Relação do Porto; comunicado do Conselho Superior da Magistratura que informa... "Os tribunais são independentes e os juízes nas suas decisões apenas devem obediência à Constituição e à lei"... "nem todas as proclamações arcaicas, inadequadas ou infelizes contantes de sentenças assumem relevância disciplinar, cabendo ao Conselho Plenário pronunciar-se sobre tal matéria"; Inês Ferreira Leite sobre o juiz quando fala, falamos todos, fala em nome do estado e em representação do estado e da sociedade; acórdão do Tribunal da Relação do Porto; simulação de violência doméstica; sala de tribunal vazia; partes do acórdão do Tribunal da Relação do Porto sublinhados.