Juíz Neto de Moura defende violência doméstica

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Porto, juiz Joaquim Neto de Moura do Tribunal da Relação do Porto, num caso de violência doméstica, em que um marido agride a ex-mulher da qual já estava separado há já algum tempo, desculpa o agressor, utilizando excertos da Bíblia como justificação para o crime e anula a pena de prisão do agressor, o mesmo juiz já em 2016 fez o mesmo num caso idêntico.

  • Nome do Programa: Notícias do dia 23/10/2017
  • Nome da série: Noticiário diário do ano de 2017
  • Locais: Porto
  • Personalidades: Neto de Moura
  • Temas: Justiça
  • Canal: RTP 1
  • Menções de responsabilidade: Jornalista: Rita Marrafa de Carvalho
  • Tipo de conteúdo: Notícia
  • Cor: Cor
  • Som: Stereo
  • Relação do aspeto: 16:9 PAL

Resumo Analítico

Simulação de violência doméstica; tribunal da relação do Porto; comunicado do juiz relator Neto de Moura, "(... ) toldado por sentimento de revolta e ciúme, fruto do sofrimento que sentia na altura devido à "traição" da sua esposa (...)"; plano do acórdão que especialmente na mulher "é um gravíssimo atentado à honra e dignidade do homem".. "(...) Sociedades existem em que a mulher adúltera é alvo de lapidação até à morte. Na Bíblia, podemos ler que a mulher adúltera deve ser punida com a morte.", plano do código penal de 1886; continuação do comunicado onde o juiz concluí, "(...) o adultério da mulher é uma conduta que a sociedade sempre condenou e condena fortemente (...) e por isso vê com alguma compreensão a violência exercida pelo homem traído, vexado e humilhado pela mulher."; planos das 22 páginas do acórdão; juiz relator Neto de Moura em 2006 noutro caso de violência doméstica pronuncia, "(o arguido terá chamado "vaca", "p**** e "ladra" à companheira e, bem assim, uma outra em que terão sido divulgadas fotografias da ofendida a praticar sexo oral com o arguido. (...)" "(...) quanto muito, dos crimes de "injúrias" e "devassa da vida privada"; simulação de violência doméstica; "Há elementos que indiciam ser a denunciante uma adúltera reincidente" "Permita-se-nos esta referência bíblica: " Assim é o caminho de uma mulher adúltera: ela comeu e esfregou a boca, e disse: "não cometi nenhum agravo" (Provérbios 30:20).. "uma mulher que comete adultério é uma pessoa falsa, hipócrita, desonesta, desleal, fútil e imoral. Enfim, carece de probidade moral."

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