Entrevista a Bagão Félix
Entrevista conduzida pela jornalista Judite Sousa a Bagão Félix, Ministro do Trabalho e da Segurança Social, sobre as reformas a introduzir na Política Social do Governo, as alterações nas Pensões de Reforma, as medidas de apoio à Família, a participação no Governo de Durão Barroso, e a paixão pelo futebol e pelo Benfica.
Resumo Analítico
Pontos mais importantes da entrevista a Bagão Félix: - A nova Lei tem como preocupação principal um imperativo de ordem social (atenção aos que têm as pensões mais baixas). - O objetivo relativamente às Pensões de Reforma é aproximá-las do Salário Mínimo Nacional (até 2007). - O Salário Mínimo Nacional abrange pouco mais que 5% da população ativa portuguesa e o seu montante está relacionado com a questão da produtividade nacional. - A grande modificação na Lei é feita no quadro da gestão dos descontos para efeitos da Segurança Social (os trabalhadores que sejam remunerados ente os 400 e os 700 mil escudos/mês, poderão optar por um esquema de capitalização, que pode ser do Estado ou de seguradoras privadas). - A ideia da alteração é contrariar o desequilíbrio existente entre os descontos da população ativa e as quantias despendidas para as reformas, a ideia é que os melhor remunerados possam optar e diferenciar o seu risco, além de possibilitar que os cidadãos melhor remunerados possam resolver parte do problema da reforma. - Os cidadãos que aufiram mais de 700 mil escudos/mês, ficam livres de fazer o que entenderem, relativamente à parte em que não são obrigados a descontar para a Segurança Social. - As alterações devem-se à mudança na ideia de que o Estado deverá exclusivamente zelar pelas reformas dos cidadãos. - Quanto aos riscos associados ao investimento particular, em seguradoras privadas, numa época com grandes flutuações bolsistas, existe a necessidade da criação de mecanismos (fundo de garantia de pensões, no caso de insolvência, ou opção pelo sistema estatal). - Revê-se no sistema inglês de Segurança Social. - Rejeita a crítica que lhe dirigem de querer favorecer as seguradoras ou os bancos. - Não concorda com o aumento da idade da reforma, enquanto for possível fazê-lo (se o trabalhador mais antigo fica mais tempo a trabalhar, os jovens têm menos possibilidade de aceder ao mercado de emprego, por outro lado, viver mais tempo deve corresponder a trocar trabalho pela atividade lúdica). - Defende a reforma parcial, para que o trabalhador se adapte ao seu tempo livre. - Discorda da desumanização do mercado de trabalho "...uma empresa é, em primeiro lugar, uma comunidade de pessoas, uma comunidade moral e tem uma grave responsabilidade social em qualquer economia...". - Relativamente às medidas de apoio à Família, considera que tudo o que se possa fazer por ela é um ativo. - O Estado poderá fazer uma discriminação positiva, ou seja, privilegiar os estabelecimentos de apoio à infância que encerrem mais tarde, ou nas férias, apoiar fiscalmente as empresas que criem creches próprias e incrementar o apoio às mães adolescentes. - Dá o seu apoio, com todo o prazer, ao projeto de governo de Durão Barroso. - Considera haver excesso de futebol na vida portuguesa, considerando que nos dias de hoje parece que o que interessa menos é o futebol. - Relativamente ao afastamento da Seleção Portuguesa de Futebol, do Mundial da Coreia, afirma que a pedagogia do erro é sempre a mais eficaz.