Sexta às 9
Programa apresentado pela jornalista Sandra Felgueiras sobre Mário Guedes, exonerado após cortes à EDP, o colapso da estrada das pedreiras em Borba, e a abertura de instrução do processo Pedrógão Grande.
Resumo Analítico
Imagens de arquivo de: António Costa, Primeiro-Ministro, ao lado de Augusto Santos Silva, Ministro dos Negócios Estrangeiros e de Jorge Seguro Sanches, Secretário de Estado da Energia; tomada de posse de João Galamba, Secretário de Estado da Energia; João Bernardo, Diretor Geral da Energia. Jornalista Sandra Felgueiras a entrevistar Mário Guedes. Grafismos com destaque para as frases mais relevantes publicadas numa proposta do governo sobre o perfil de João Pedro Correia Bernardo que diz enquadrar-se nesta área, quando ele na realidade é licenciado em Silvicultura pelo Instituto Superior de Agronomia de Lisboa e que anteriormente tinha sido exonerado por Mário Guedes por ter acumulado vários avisos de incumprimento feitos pela União Europeia. Grafismos com destaque para as frases mais relevantes publicadas num despacho de Jorge Seguro Sanches sobre o corte de 285 milhões de euros nas rendas da EDP que se irá refletir na redução das tarifas da EDP em 2019. Imagens de arquivo de: contadores de eletricidade; moinhos eólicos; consumo doméstico de eletricidade. Documento que comprova que Jorge Seguro Sanches pediu a Mário Centeno, Ministro das Finanças, para mandatar a Inspeção Geral das Finanças a apurar o valor da dupla subsidiação atribuída ilegalmente aos produtores de energias renováveis ao longo dos últimos 20 anos Declarações de Mário Guedes, ex-Diretor Geral da Energia "... Eu neste momento estou desempegado ..."; Marcelo Rebelo de Sousa, Presidente da República, sobre a sua agenda privada. Destaque para documentos que fazem sentir o descontentamento sentido em Pequim com os cortes às rendas da EDP. Grafismos com as fotografias dos membros do Conselho de Supervisão da EDP. Imagens de arquivo de: derrocada da estrada municipal 255 (estrada das pedreiras), que liga Borba a Vila Viçosa (imagens aéreas gravadas com um drone); trabalhos de preparação para o regresso das vítimas; António Anselmo, Presidente da Câmara Municipal de Borba; Jorge Seguro Sanches, ex-Secretário de Estado da Energia. Grafismos a mostrar que a estrada não cumpria os requisitos da lei em vigor que estabelece a distância de segurança mínima de 50 metros e que a responsabilidade de encerrar a estrada era da Câmara Municipal de Borba. Documentos que comprovam que a extinta Direção Regional da Economia do Alentejo tinha conhecimento do perigo da EM 255 há pelo menos 4 anos porque esteve presente numa reunião a 20/10/2014 onde estiveram o autarca de Borba e os empresários das pedreiras em causa e o tema da reunião era o risco de colapso da estrada municipal. Memorando da reunião sobre a problemática da estrada 255, que já referia o encerramento da mesma. Cópia da ata da Sessão Ordinária da Assembleia Municipal de Borba realizada a 27/12/2014 em que o Presidente da Câmara admite saber dos riscos da EM 255 e que é um assunto que tem de ser estudado. Declarações de José Artur Batanete, proprietário da pedreira de exploração de mármore em Borba; Luís Sotto Mayor, proprietário de pedreira em Borba. Documento do Ministério do Ambiente que confirma uma fiscalização à pedreira em 2016 e que foram pedidos estudos à Universidade de Évora e ao Instituto Superior Técnico. Mário Guedes, ex Diretor-Geral da Energia, garante que antes de sair do cargo assinou todos os planos de lavra feitos pelos responsáveis técnicos das pedreiras de todo o país, mas que não lhe chegou nenhum relativo às explorações contíguas à estrada municipal 255. Declarações de Mário Guedes, ex-Diretor-Geral da Energia "... Desconhecia em absoluto e por completo este processo ...". Jorge Seguro Sanches em 2016 escreve a Manuel Caldeira Cabral a reportar a existência de "atrasos incomportáveis e injustificados" na administração e gestão dos processos da competência da Direção dos Serviços de Minas e Pedreiras (DSMP). Caldeira Cabral, Ministro da Economia, concorda com a realização da auditoria que começou em outubro de 2017. Direção-Geral de Energia diz que não tem conhecimento do resultado final da auditoria Grafismos com as fotografias de arguidos deste caso: Sérgio Gomes, ex-Comandante Distrital de operações de Socorro de Leiria; Augusto Arnault, Comandante dos Bombeiros Voluntário de Pedrógão Grande; Mário Cerol, Segundo Comandante Distrital. Imagens de arquivo de: incêndios de Pedrógão Grande; testemunhos de alguns habitantes que confirmam que não se viam nem bombeiros nem meios; declarações de Jorge Abreu, Presidente da Câmara Municipal de Figueiró dos Vinhos; declarações de Magda Rodrigues, advogada de Augusto Arnault - em 28/09/2018; declarações de Domingos Xavier Viegas, coordenador do Relatório Independente dos Incêndios de Pedrógão; exterior do edifício do Tribunal de Leiria; declarações de Jorge Mendes, da Associação de Comandos dos Bombeiros de Portugal (ACBP) - em 12/12/2017; declarações de Rui Esteves, Comandante Nacional da Proteção Civil - 08/09/2017; declarações de Valdemar Alves, Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande; Ricardo Sá Fernandes, advogado; Fernando Lopes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pera; Augusto Arnault, Comandante dos Bombeiros Voluntários de Pedrógão. Grafismos com as fotografias dos doze arguidos acusados pelo Ministério Público. Lista de concelhos sem Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios. Grafismos com a fotografia de Fernando Lopes, ex-Presidente da Câmara Municipal de Castanheira de Pêra; Jorge Abreu, Presidente da Câmara de Figueiró dos Vinhos; José Graça, ex-vice-presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande. Requerimento entregue por Ricardo Sá Fernandes, advogado, no Tribunal de Leiria, a exigir que Valdemar Alves seja constituído arguido, juntamente com um pedido para serem ouvidos António da Silva Pena e Margarida Lopes Guedes, na altura vereadores. Vivo da jornalista Soraia Ramos. Grafismos com destaque para as frases mais relevantes incluídas num email enviado por Margarida Guedes, atual vice-Presidente da Câmara Municipal de Pedrógão Grande. Atas de reunião da Câmara Municipal de fevereiro de 2017 com as tarefas de limpeza de caminhos municipais programadas. Documento do Exército a confirmar que esses trabalhos de limpeza não podem ser feitos por indisponibilidade de meios. Grafismos com os nomes dos responsáveis acusados da empresa Ascendi e da EDP. Requerimentos de Abertura de Instrução. Foco para algumas diferenças factuais dos acontecimentos registadas nos Requerimentos de Abertura de Instrução.